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17 Proposições Encontradas
IND 431/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada a regularização fundiária da Vila Schimidt.
IND 432/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizado estudo do tráfego para implantar a sinalização de Proibido Estacionar em um dos sentidos da Rua Eurico Gaspar Dutra.
IND 433/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que seja executada a obra do Pronto Atendimento 24h do Parque Eldorado que já está licitada e pronta para iniciar.
IND 434/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que sejam realizadas obras de drenagem urbana eficientes, além de manutenções periódicas, para que esse sistema garanta o escoamento adequado das águas da chuva de forma a evitar alagamentos e inundações.
IND 435/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja agilizado e acelerado o processo de entrega das doações voltadas para as famílias vítimas da enchente.
IND 436/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja realizada uma força tarefa para limpeza das bocas de lobo e desentupimento de esgotos com hidrojateamento, preferencial para todos os bairros do município atingidos pela enchente.
IND 439/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a desobstrução e limpeza da rede de esgoto, no bairro Cidade Verde.
EM 001/2023 - Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 172/2023 Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
PLL 056/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 22, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Iris Terra Machado.
PLL 057/2023 - Ver. Giovani Martim
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 058/2023 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a capacitação sobre primeiros socorros nas escolas de educação básica no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLE 166/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal no5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 167/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal no 5.517, de12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023
PLE 168/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 169/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 170/2023 - Executivo Municipal
Revoga o Parágrafo Único do art. 2o da Lei no 5.698, de 29 de agostode 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar oSubsídio de Anistia Recebido do Programa Troca-Troca de SementesSafra e Safrinha 2022/2023 para Agricultores do Município e dá outrasprovidências.
PLE 172/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
Que seja providenciada a regularização fundiária da Vila Schimidt.
IND 432/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizado estudo do tráfego para implantar a sinalização de Proibido Estacionar em um dos sentidos da Rua Eurico Gaspar Dutra.
IND 433/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que seja executada a obra do Pronto Atendimento 24h do Parque Eldorado que já está licitada e pronta para iniciar.
IND 434/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que sejam realizadas obras de drenagem urbana eficientes, além de manutenções periódicas, para que esse sistema garanta o escoamento adequado das águas da chuva de forma a evitar alagamentos e inundações.
IND 435/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja agilizado e acelerado o processo de entrega das doações voltadas para as famílias vítimas da enchente.
IND 436/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja realizada uma força tarefa para limpeza das bocas de lobo e desentupimento de esgotos com hidrojateamento, preferencial para todos os bairros do município atingidos pela enchente.
IND 439/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a desobstrução e limpeza da rede de esgoto, no bairro Cidade Verde.
EM 001/2023 - Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 172/2023 Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
PLL 056/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 22, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Iris Terra Machado.
PLL 057/2023 - Ver. Giovani Martim
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 058/2023 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a capacitação sobre primeiros socorros nas escolas de educação básica no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLE 166/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal no5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 167/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal no 5.517, de12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023
PLE 168/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 169/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 170/2023 - Executivo Municipal
Revoga o Parágrafo Único do art. 2o da Lei no 5.698, de 29 de agostode 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar oSubsídio de Anistia Recebido do Programa Troca-Troca de SementesSafra e Safrinha 2022/2023 para Agricultores do Município e dá outrasprovidências.
PLE 172/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber doações viaPIX para atendimento das situações de emergenciaisdecorrentes das inundações e dá outrasprovidências.
