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14 Proposições Encontradas
IND 440/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da recuperação da Av.dos Pinheiros toda extensão inclusive ds EMEF Octávio Gomes Duarte.
IND 441/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a construção da rede de esgoto na Rua do antigo valão, no bairro Itaí.
IND 442/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja feita recuperação da manta asfáltica na Rua Oito de Junho no trecho entre as Ruas Hermes Francisco dos Santos até a Av. Nestor Jardim Filho, hidrojateamento para desentupimento da rede de esgoto e calçamento no trecho ao lado do Clube Atlético Eldoradense.
IND 443/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja feito patrolamento na Estrada do Açude e Travessa do Posto do Roque em toda sua extensão, incluindo o trecho da Escola Roseli Correia da Silva.
IND 444/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a ampliação do abastecimento de água tratada, no Parque Eldorado.
IND 445/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de adquirir kits de emergência como macacão ,botas e botes para enchentes
PINF 004/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito que seja enviada à Câmara Municipal a prestação de contas dos recursos públicos utilizados pela Defesa Civil, nos anos de 2022 e 2023. No relatório deve constar a relação e cópia dos empenhos pagos, bem como um relatório das famílias atendidas com os auxílios realizados pela Defesa Civil.
MOC 021/2023 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Valdomiro Chaves e Ver.ª Juliana Carvalho
Encaminha Moção Aplaudindo Ygor Malfatti.
PR 009/2023 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a associar-se e a contribuir, anualmente, para a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas-ABEL e dá outras providências.
PLE 166/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal no5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 167/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal no 5.517, de12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023
PLE 168/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 169/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 170/2023 - Executivo Municipal
Revoga o Parágrafo Único do art. 2o da Lei no 5.698, de 29 de agostode 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar oSubsídio de Anistia Recebido do Programa Troca-Troca de SementesSafra e Safrinha 2022/2023 para Agricultores do Município e dá outrasprovidências.
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da recuperação da Av.dos Pinheiros toda extensão inclusive ds EMEF Octávio Gomes Duarte.
IND 441/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a construção da rede de esgoto na Rua do antigo valão, no bairro Itaí.
IND 442/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja feita recuperação da manta asfáltica na Rua Oito de Junho no trecho entre as Ruas Hermes Francisco dos Santos até a Av. Nestor Jardim Filho, hidrojateamento para desentupimento da rede de esgoto e calçamento no trecho ao lado do Clube Atlético Eldoradense.
IND 443/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja feito patrolamento na Estrada do Açude e Travessa do Posto do Roque em toda sua extensão, incluindo o trecho da Escola Roseli Correia da Silva.
IND 444/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a ampliação do abastecimento de água tratada, no Parque Eldorado.
IND 445/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de adquirir kits de emergência como macacão ,botas e botes para enchentes
PINF 004/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito que seja enviada à Câmara Municipal a prestação de contas dos recursos públicos utilizados pela Defesa Civil, nos anos de 2022 e 2023. No relatório deve constar a relação e cópia dos empenhos pagos, bem como um relatório das famílias atendidas com os auxílios realizados pela Defesa Civil.
MOC 021/2023 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Valdomiro Chaves e Ver.ª Juliana Carvalho
Encaminha Moção Aplaudindo Ygor Malfatti.
PR 009/2023 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a associar-se e a contribuir, anualmente, para a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas-ABEL e dá outras providências.
PLE 166/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal no5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 167/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal no 5.517, de12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023
PLE 168/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 169/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 170/2023 - Executivo Municipal
Revoga o Parágrafo Único do art. 2o da Lei no 5.698, de 29 de agostode 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar oSubsídio de Anistia Recebido do Programa Troca-Troca de SementesSafra e Safrinha 2022/2023 para Agricultores do Município e dá outrasprovidências.
