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VTT 001/2023 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 57/2023 Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
IND 453/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que sejam criados programas de incentivo à participação das crianças, jovens e idosos na Câmara e na Prefeitura para estimular o exercício da cidadania nessas faixas etárias, que não são obrigadas a votarem, mas podem contribuir com boas ideias para a cidade.
IND 454/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a desobstrução e limpeza da rede de esgoto, na rua Hermes da Fonseca, bairro Loteamento Popular.
IND 455/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado o reparo e fechamento de um buraco na calçada, na rua Laguna, no bairro Centro.
IND 456/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal que seja demarcado as rampas de acessibilidade na Av. Ernani Carletti da Silva.
IND 457/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja disponibilizado um Portal no site da Prefeitura com imagens dos animais que estão nos Abrigos de Animais, em Eldorado do Sul e Guaíba, a fim de incentivar a adoção
IND 458/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a reforma do telhado do Ginásio da E.M.E.F. Cônego Eugênio Mees.
IND 459/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a realização de um estudo de trânsito na localidade da estrada do conde com Av. Ernani Carletti da Silva.
IND 460/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS CIDADÃOS ELDORADENSES A FAZEREM SUAS COMPRAS DE NATAL NA CIDADE, ATRAVÉS DE PREMIAÇÕES
IND 461/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE UMA GRANDE DECORAÇÃO NATALINA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 462/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja feito reparos na iluminação pública da Av. dos Flamboiãs, desde a BR 290 até a Estrada Albuquerque.
IND 463/2023 - Ver. Giovani Martim
Que sejam feitos reparos (tapa buraco) no asfalto na esquina da Av. Getúlio Vargas e Rua Juscelino Kubitscheck.
IND 464/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Secretaria de Assistência Social providencie reforço na estrutura de segurança do abrigo municipal para evitar a ocorrência de tragédias relacionadas à violência com crianças e profissionais que trabalham nesse espaço, como tem sido noticiado em outras cidades.
MOC 022/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DEFESA CIVIL DE ELDORADO DO SUL
PLL 059/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa 19-RA, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Breni Veríssimo.
PLL 060/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PR 010/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Fabiano Pires
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PLE 173/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 174/2023 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022, e autoriza o Município de Eldorado do Sul a receber o valor do adicional da Assistência Financeira Complementar repassado pela União Federal para dar cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 127/2022 e na Lei Federal n° 14.434/2022, para pagamento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos em Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências
PLE 175/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
Veto Modificativa - PLL 57/2023 Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
IND 453/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que sejam criados programas de incentivo à participação das crianças, jovens e idosos na Câmara e na Prefeitura para estimular o exercício da cidadania nessas faixas etárias, que não são obrigadas a votarem, mas podem contribuir com boas ideias para a cidade.
IND 454/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a desobstrução e limpeza da rede de esgoto, na rua Hermes da Fonseca, bairro Loteamento Popular.
IND 455/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado o reparo e fechamento de um buraco na calçada, na rua Laguna, no bairro Centro.
IND 456/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal que seja demarcado as rampas de acessibilidade na Av. Ernani Carletti da Silva.
IND 457/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja disponibilizado um Portal no site da Prefeitura com imagens dos animais que estão nos Abrigos de Animais, em Eldorado do Sul e Guaíba, a fim de incentivar a adoção
IND 458/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a reforma do telhado do Ginásio da E.M.E.F. Cônego Eugênio Mees.
IND 459/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a realização de um estudo de trânsito na localidade da estrada do conde com Av. Ernani Carletti da Silva.
IND 460/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS CIDADÃOS ELDORADENSES A FAZEREM SUAS COMPRAS DE NATAL NA CIDADE, ATRAVÉS DE PREMIAÇÕES
IND 461/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE UMA GRANDE DECORAÇÃO NATALINA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 462/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja feito reparos na iluminação pública da Av. dos Flamboiãs, desde a BR 290 até a Estrada Albuquerque.
IND 463/2023 - Ver. Giovani Martim
Que sejam feitos reparos (tapa buraco) no asfalto na esquina da Av. Getúlio Vargas e Rua Juscelino Kubitscheck.
IND 464/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Secretaria de Assistência Social providencie reforço na estrutura de segurança do abrigo municipal para evitar a ocorrência de tragédias relacionadas à violência com crianças e profissionais que trabalham nesse espaço, como tem sido noticiado em outras cidades.
MOC 022/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DEFESA CIVIL DE ELDORADO DO SUL
PLL 059/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa 19-RA, da Rua Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara, para Acesso Breni Veríssimo.
PLL 060/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PR 010/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Fabiano Pires
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PLE 173/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 174/2023 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022, e autoriza o Município de Eldorado do Sul a receber o valor do adicional da Assistência Financeira Complementar repassado pela União Federal para dar cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 127/2022 e na Lei Federal n° 14.434/2022, para pagamento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos em Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências
PLE 175/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
