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VTT 001/2023 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 57/2023 Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
IND 495/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja criada no site da Prefeitura Municipal uma plataforma de divulgação dos empreendimentos liderados por mulheres.
IND 496/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam adquiridos botes e barcos a motor para a Defesa Civil de Eldorado do Sul.
IND 497/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE LIMPEZA URBANA, PARA O AUXÍLIO NA COLETA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NAS RUAS, PELOS MORADORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE
IND 498/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL E CLOACAL DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE
IND 499/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja dado total atenção e agilidade no recolhimento dos lixos e utencílios domésticos destruídos pelas enchentes e na distribuição dos produtos de limpeza provenientes de doações.
IND 500/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja feita a aquisição de Barcos Motorizados para Defesa Civil e também para os Bombeiros Voluntários de Eldorado do sul e Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado.
IND 501/2023 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que busquem uma linha de crédito junto ao Governo do Estado e Governo Federal para os atingidos pela enchente
IND 502/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Defesa Civil disponibilize atendimento on-line ou por telefone para todas as pessoas que precisem de auxílio, sem a necessidade de cadastro presencial.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 200/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
MOC 025/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS CIVIS DO RIO GRANDE DO SUL
PLL 061/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
PLL 062/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Valdomiro Chaves e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 063/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes às doações recebidas de empresas e pessoas físicas para a Defesa Civil de Eldorado do Sul.
PLE 187/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
PLE 193/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazera Cessão de Uso à IGREJA EVANGÉLICAASSEMBLEIA DE DEUS PARQUEELDORADO de uma fração de terras com áreasuperficial de 3.264,75m2 (três mil duzentos esessenta e quatro e setenta e cinco decímetrosquadrados), no Loteamento Rural Eldorado, 1aParte, distrito do Parque Eldorado, Municípiode Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLE 194/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que CriaGratificações de Função de Coordenadorde Gestão, Qualidade, Controle eprodutividade da Procuradoria Jurídicae dá outras providências."
PLE 195/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
Veto Modificativa - PLL 57/2023 Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
IND 495/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja criada no site da Prefeitura Municipal uma plataforma de divulgação dos empreendimentos liderados por mulheres.
IND 496/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam adquiridos botes e barcos a motor para a Defesa Civil de Eldorado do Sul.
IND 497/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE LIMPEZA URBANA, PARA O AUXÍLIO NA COLETA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NAS RUAS, PELOS MORADORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE
IND 498/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL E CLOACAL DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE
IND 499/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja dado total atenção e agilidade no recolhimento dos lixos e utencílios domésticos destruídos pelas enchentes e na distribuição dos produtos de limpeza provenientes de doações.
IND 500/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja feita a aquisição de Barcos Motorizados para Defesa Civil e também para os Bombeiros Voluntários de Eldorado do sul e Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado.
IND 501/2023 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que busquem uma linha de crédito junto ao Governo do Estado e Governo Federal para os atingidos pela enchente
IND 502/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Defesa Civil disponibilize atendimento on-line ou por telefone para todas as pessoas que precisem de auxílio, sem a necessidade de cadastro presencial.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 200/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
MOC 025/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS CIVIS DO RIO GRANDE DO SUL
PLL 061/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
PLL 062/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Valdomiro Chaves e Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
PLL 063/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes às doações recebidas de empresas e pessoas físicas para a Defesa Civil de Eldorado do Sul.
PLE 187/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
PLE 193/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazera Cessão de Uso à IGREJA EVANGÉLICAASSEMBLEIA DE DEUS PARQUEELDORADO de uma fração de terras com áreasuperficial de 3.264,75m2 (três mil duzentos esessenta e quatro e setenta e cinco decímetrosquadrados), no Loteamento Rural Eldorado, 1aParte, distrito do Parque Eldorado, Municípiode Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLE 194/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que CriaGratificações de Função de Coordenadorde Gestão, Qualidade, Controle eprodutividade da Procuradoria Jurídicae dá outras providências."
PLE 195/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
