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28 Proposições Encontradas
PLE 196/2023 - Executivo Municipal
Cria um Adicional de Função para o servidorlotado no Setor de Compras da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 197/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial para a AssistenteSocial, lotada na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, devido ao Atendiemento de Alta Complexidade ea Gestão e Coordenadoria da Mulher no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 198/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos ),para a atleta LARA ISABELLYRODRIGUES VICENTE, paraparticipação na CBI - CELETIVANACIONAL DE JUDÕ SUB - 18 E SUB -20, que acontecerá de 30 de novembro a03 de dezembro de 2023 no ClubePaineiras do Morumby na Cidade de SãoPaulo/SP e dá outras providências.
PLE 199/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."
PLE 200/2023 - Executivo Municipal
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 201/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 202/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 203/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
Cria um Adicional de Função para o servidorlotado no Setor de Compras da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 197/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial para a AssistenteSocial, lotada na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, devido ao Atendiemento de Alta Complexidade ea Gestão e Coordenadoria da Mulher no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 198/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos ),para a atleta LARA ISABELLYRODRIGUES VICENTE, paraparticipação na CBI - CELETIVANACIONAL DE JUDÕ SUB - 18 E SUB -20, que acontecerá de 30 de novembro a03 de dezembro de 2023 no ClubePaineiras do Morumby na Cidade de SãoPaulo/SP e dá outras providências.
PLE 199/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."
PLE 200/2023 - Executivo Municipal
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA CIVIL - CODEC E CRIA OFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILDE ELDORADO DO SUL - FUMDECINOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 10 EREVOGA O ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL Nº 2.359 DE 16 DE MAIO DE2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 201/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 202/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 203/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
