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27 Proposições Encontradas
IND 511/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de um programa educacional que vise a sustentabilidade mas escolas de Eldorado do Sul
IND 512/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que a Prefeitura Municipal solicite junto aos bancos um financiamento com juros reduzidos para os empresários atingidos pelas cheias de Eldorado do Sul.
IND 513/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja criado um sistema de Perícia Médica para avaliar o paciente antes do despacho para liberação de exames de média e alta complexidade.
IND 514/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a implantação do CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente) nas Escolas do município de Eldorado do Sul.
PINF 006/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito cópia dos projetos protocolados pelo município junto ao governo do estado, conforme publicou o vice-prefeito Ricardo no dia 17/11/23, referentes ao Dique de contenção de enchentes e a reforma da estrada do conde, bem como o memorial descritivo e o cronograma de execução dessas obras.
PINF 007/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra(incluindo as etapas da licitação).
MOC 026/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Centro Terapêutico Padre Réus e seus acolhidos pelos relevantes serviços prestados após as enchentes no município de Eldorado do Sul.
MOC 028/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTO AO INSTITUTO DE PESQUISAS VETERINÁRIAS DESIDÉRIO FINAMOR PELA CONTRIBUIÇÃO DURANTE A RECENTE ENCHENTE
PLL 064/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL 9, PARA ESTRADA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO 1 EM ELDORADO DO SUL.
PLL 065/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Proibe a concessionária de abastecimento de água da cobrança pela substituição do hidrômetro em casos de danificação ocasionada por enchentes
DL 004/2023 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Francisco Alexandre Morfam (Presidente do Poder Legislativo), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezenove (2019).
DL 005/2023 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte (2020).
DL 006/2023 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte e um (2021).
PLE 184/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º inciso III, da Lei Municipal nº 5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
PLE 199/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."
PLE 204/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.335, de 03 de março de 2022 que Cria01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) daSecretaria de Educação, Cultura,Desporto, Lazer e Turismo, e dá outrasprovidências."
PLE 205/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.415, de 20 de maio de 2022 que CriaGratificações de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores públicosMunicipais Lotados na Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências."
PLE 206/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº5.450, de 20 de julho de 2022 que CriaGratificações de Incentivo a Graduação,a ser concedida aos servidoresMunicipais que ocupam o cargo deAtendente de Creche, Servente eMerendeira nas Escolas Municipais, e dáoutras providências."
PLE 208/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 209/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor Feminino para prestar serviços junto ao Abrigo Municipal e dá outras providências.
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de um programa educacional que vise a sustentabilidade mas escolas de Eldorado do Sul
IND 512/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que a Prefeitura Municipal solicite junto aos bancos um financiamento com juros reduzidos para os empresários atingidos pelas cheias de Eldorado do Sul.
IND 513/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja criado um sistema de Perícia Médica para avaliar o paciente antes do despacho para liberação de exames de média e alta complexidade.
IND 514/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a implantação do CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente) nas Escolas do município de Eldorado do Sul.
PINF 006/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito cópia dos projetos protocolados pelo município junto ao governo do estado, conforme publicou o vice-prefeito Ricardo no dia 17/11/23, referentes ao Dique de contenção de enchentes e a reforma da estrada do conde, bem como o memorial descritivo e o cronograma de execução dessas obras.
PINF 007/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Solicito cópia do projeto do hospital que foi base para o pedido de financiamento junto à Caixa, cujo contrato foi assinado em setembro. Além dele, cópia do extrato da conta onde foi depositado o valor de R$ 17.500.000,00, o memorial descritivo e o cronograma de execução dessa obra(incluindo as etapas da licitação).
MOC 026/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Centro Terapêutico Padre Réus e seus acolhidos pelos relevantes serviços prestados após as enchentes no município de Eldorado do Sul.
MOC 028/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTO AO INSTITUTO DE PESQUISAS VETERINÁRIAS DESIDÉRIO FINAMOR PELA CONTRIBUIÇÃO DURANTE A RECENTE ENCHENTE
PLL 064/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL 9, PARA ESTRADA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO 1 EM ELDORADO DO SUL.
PLL 065/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Proibe a concessionária de abastecimento de água da cobrança pela substituição do hidrômetro em casos de danificação ocasionada por enchentes
DL 004/2023 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Francisco Alexandre Morfam (Presidente do Poder Legislativo), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezenove (2019).
DL 005/2023 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte (2020).
DL 006/2023 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte e um (2021).
PLE 184/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º inciso III, da Lei Municipal nº 5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
PLE 199/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."
PLE 204/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.335, de 03 de março de 2022 que Cria01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) daSecretaria de Educação, Cultura,Desporto, Lazer e Turismo, e dá outrasprovidências."
PLE 205/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.415, de 20 de maio de 2022 que CriaGratificações de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores públicosMunicipais Lotados na Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências."
PLE 206/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº5.450, de 20 de julho de 2022 que CriaGratificações de Incentivo a Graduação,a ser concedida aos servidoresMunicipais que ocupam o cargo deAtendente de Creche, Servente eMerendeira nas Escolas Municipais, e dáoutras providências."
PLE 208/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 209/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor Feminino para prestar serviços junto ao Abrigo Municipal e dá outras providências.
