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31 Proposições Encontradas
VTT 001/2023 - Executivo Municipal
Veto Modificativa - PLL 62/2023 Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 002/2023 - Ver. Giovani Martim
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 003/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 004/2023 - Ver. Claudiomiro Piazza
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 005/2023 - Ver. Gilberto da Silva
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 006/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 007/2023 - Ver. Juliano Soares
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 008/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 009/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
MOC 029/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL PARA INTERMEDIÁRIA
PLL 066/2023 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a alteração do Acesso Engenho, para Alameda Igor Macedo, no bairro Itaí.
PLE 185/2023 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
PLE 220/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.778, de 28 de novembrode 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes deComunitário de Saúde - ACS e dá outras providências
PLE 221/2023 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.586, de 01 denovembro de 2017, que criou 10 empregos de Agente deCombate à Endemias e estabeleceu os vencimentos dosACE’s
PLE 222/2023 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PLE 223/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências".
PLE 224/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder um veículo ao Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Eldorado do Sul edá outras providências."
PLE 225/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão de Uso de um TratorAgrícola e um Arado Subsolador, para aAssociação Regional Dezenove deSetembro e dá outras providências.
Veto Modificativa - PLL 62/2023 Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 002/2023 - Ver. Giovani Martim
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 003/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 004/2023 - Ver. Claudiomiro Piazza
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 005/2023 - Ver. Gilberto da Silva
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 006/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 007/2023 - Ver. Juliano Soares
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 008/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
EM 009/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Emenda Impositiva - PLE 185/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
MOC 029/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL PARA INTERMEDIÁRIA
PLL 066/2023 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a alteração do Acesso Engenho, para Alameda Igor Macedo, no bairro Itaí.
PLE 185/2023 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
PLE 220/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.778, de 28 de novembrode 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes deComunitário de Saúde - ACS e dá outras providências
PLE 221/2023 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.586, de 01 denovembro de 2017, que criou 10 empregos de Agente deCombate à Endemias e estabeleceu os vencimentos dosACE’s
PLE 222/2023 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PLE 223/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências".
PLE 224/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder um veículo ao Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Eldorado do Sul edá outras providências."
PLE 225/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão de Uso de um TratorAgrícola e um Arado Subsolador, para aAssociação Regional Dezenove deSetembro e dá outras providências.
