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31 Proposições Encontradas
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 222/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 227/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 228/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado doSul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaCABERAF COMERCIO TEXTIL LTDA, nos termos da LeiMunicipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências.
EM 002/2023 - Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 227/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
MOC 029/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL PARA INTERMEDIÁRIA
PLL 066/2023 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a alteração do Acesso Engenho, para Alameda Igor Macedo, no bairro Itaí.
PLE 220/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.778, de 28 de novembrode 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes deComunitário de Saúde - ACS e dá outras providências
PLE 221/2023 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.586, de 01 denovembro de 2017, que criou 10 empregos de Agente deCombate à Endemias e estabeleceu os vencimentos dosACE’s
PLE 222/2023 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PLE 223/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências".
PLE 224/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder um veículo ao Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Eldorado do Sul edá outras providências."
PLE 225/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão de Uso de um TratorAgrícola e um Arado Subsolador, para aAssociação Regional Dezenove deSetembro e dá outras providências.
PLE 226/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 30.000,00 (trinta e mil reais), aoPiquete Gritos da Liberdade e dá outrasprovidências.
PLE 227/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
PLE 228/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado doSul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaCABERAF COMERCIO TEXTIL LTDA, nos termos da LeiMunicipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências.
PLE 229/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 230/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 231/2023 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa - PLE 222/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 227/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 228/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado doSul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaCABERAF COMERCIO TEXTIL LTDA, nos termos da LeiMunicipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências.
EM 002/2023 - Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 223/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências.
EM 002/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 227/2023 Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
MOC 029/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL PARA INTERMEDIÁRIA
PLL 066/2023 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a alteração do Acesso Engenho, para Alameda Igor Macedo, no bairro Itaí.
PLE 220/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.778, de 28 de novembrode 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes deComunitário de Saúde - ACS e dá outras providências
PLE 221/2023 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.586, de 01 denovembro de 2017, que criou 10 empregos de Agente deCombate à Endemias e estabeleceu os vencimentos dosACE’s
PLE 222/2023 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PLE 223/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências".
PLE 224/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder um veículo ao Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Eldorado do Sul edá outras providências."
PLE 225/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão de Uso de um TratorAgrícola e um Arado Subsolador, para aAssociação Regional Dezenove deSetembro e dá outras providências.
PLE 226/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 30.000,00 (trinta e mil reais), aoPiquete Gritos da Liberdade e dá outrasprovidências.
PLE 227/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências.
PLE 228/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado doSul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaCABERAF COMERCIO TEXTIL LTDA, nos termos da LeiMunicipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências.
PLE 229/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 230/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 231/2023 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
