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31 Proposições Encontradas
PLE 233/2023 - Executivo Municipal
Cria e Institui o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 234/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Infectologista para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 235/2023 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas, com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências.
PLE 236/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 237/2023 - Executivo Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 238/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.565 de 27 de dezembro de 2017, que fixa Tabela de Avaliação de Edificações, Planta de Valores de Terrenos, define zonas fiscais para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.
PLE 239/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA COM A EMPRESA TEJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 240/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 241/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para aquisição de um reboque, uma lancha e do motor e dá outras providências.
PLE 242/2023 - Executivo Municipal
Cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências.
PLE 243/2023 - Executivo Municipal
DISPÕE ACERCA DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NÃO TRIBUTÁRIA, PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria e Institui o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 234/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Infectologista para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 235/2023 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas, com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências.
PLE 236/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 237/2023 - Executivo Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 238/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.565 de 27 de dezembro de 2017, que fixa Tabela de Avaliação de Edificações, Planta de Valores de Terrenos, define zonas fiscais para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.
PLE 239/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA COM A EMPRESA TEJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 240/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 241/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para aquisição de um reboque, uma lancha e do motor e dá outras providências.
PLE 242/2023 - Executivo Municipal
Cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências.
PLE 243/2023 - Executivo Municipal
DISPÕE ACERCA DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NÃO TRIBUTÁRIA, PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
