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6 Proposições Encontradas
PLL 001/2024 - Ver. Fabiano Pires
Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em horários determinados pelo Executivo Municipal e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades exercidas no Município de Eldorado do Sul.
PLL 003/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLE 003/2024 - Executivo Municipal
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº2.792, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
PLE 004/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 007/2024 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 008/2024 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248, de 24 de março de 2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em horários determinados pelo Executivo Municipal e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades exercidas no Município de Eldorado do Sul.
PLL 003/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLE 003/2024 - Executivo Municipal
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº2.792, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
PLE 004/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 007/2024 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 008/2024 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248, de 24 de março de 2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
