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EM 001/2024 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLL 2/2024 Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul -RS.
REQ 001/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver. Arquiteto Fábio Leal
CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS AO DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PLL 002/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul -RS.
PLE 001/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 002/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 006/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.812, de 27 de dezembro de 2023 que Instituiu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências.
Emenda Modificativa - PLL 2/2024 Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul -RS.
REQ 001/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver. Arquiteto Fábio Leal
CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS AO DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PLL 002/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul -RS.
PLE 001/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 002/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 006/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.812, de 27 de dezembro de 2023 que Instituiu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências.
