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46 Proposições Encontradas
PLL 006/2024 - Ver. Gilberto da Silva
Regulamenta a Lei Municipal nº 4328 de 23 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Abrigo Municipal de Animais do Abrigo de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 007/2024 - Ver. Claudiomiro Piazza
REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 008/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 009/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a Qualidade de Remendos de asfalto em Vias Públicas e dá outras providências
PLL 010/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre prazo para o fechamento de buracos e repavimentação asfáltica em vias públicas no município de Eldorado do Sul
PLL 011/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência
PLL 012/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação do programa KIT LANCHE para pacientes e acompanhantes do Sistema SUS transportados da cidade de Eldorado do Sul para outros Municípios para realização de exames e tratamento de saúde e dá outras providências
PLL 013/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Eldorado do Sul
PLL 014/2024 - Ver. Fabiano Pires
O presente Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Selo Autista a Bordo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 015/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de um programa de poda preventiva e substituição de árvores na cidade, e dá outas providências
PLL 016/2024 - Ver. Fabiano Pires
Institui, no Munícipio de Eldorado do Sul, através de Programa de Parceria Público Privada, por meio de concessão no âmbito da Administração Pública Municipal, serviço destinado ao atendimento de pessoas dependentes químicas em situação de rua ou não, dando ainda outras providências
PLL 017/2024 - Ver. Fabiano Pires
Altera o artigo 2º da Lei nº 3858, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre as agências bancárias obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários e dá outras providências
PLL 018/2024 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul.
PLL 019/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL EM BAIRROS PROPENSOS A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 021/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o auxílio às protetoras voluntárias na realização de castrações e atendimento veterinário de animais, em parceria com clínicas conveniadas, e dá outras providências
PLL 063/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DL 004/2023 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Francisco Alexandre Morfam (Presidente do Poder Legislativo), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezenove (2019).
DL 005/2023 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte (2020).
DL 006/2023 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte e um (2021).
Regulamenta a Lei Municipal nº 4328 de 23 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Abrigo Municipal de Animais do Abrigo de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 007/2024 - Ver. Claudiomiro Piazza
REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 008/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 009/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a Qualidade de Remendos de asfalto em Vias Públicas e dá outras providências
PLL 010/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre prazo para o fechamento de buracos e repavimentação asfáltica em vias públicas no município de Eldorado do Sul
PLL 011/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência
PLL 012/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação do programa KIT LANCHE para pacientes e acompanhantes do Sistema SUS transportados da cidade de Eldorado do Sul para outros Municípios para realização de exames e tratamento de saúde e dá outras providências
PLL 013/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Eldorado do Sul
PLL 014/2024 - Ver. Fabiano Pires
O presente Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Selo Autista a Bordo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 015/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de um programa de poda preventiva e substituição de árvores na cidade, e dá outas providências
PLL 016/2024 - Ver. Fabiano Pires
Institui, no Munícipio de Eldorado do Sul, através de Programa de Parceria Público Privada, por meio de concessão no âmbito da Administração Pública Municipal, serviço destinado ao atendimento de pessoas dependentes químicas em situação de rua ou não, dando ainda outras providências
PLL 017/2024 - Ver. Fabiano Pires
Altera o artigo 2º da Lei nº 3858, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre as agências bancárias obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários e dá outras providências
PLL 018/2024 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul.
PLL 019/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL EM BAIRROS PROPENSOS A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 021/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o auxílio às protetoras voluntárias na realização de castrações e atendimento veterinário de animais, em parceria com clínicas conveniadas, e dá outras providências
PLL 063/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DL 004/2023 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Francisco Alexandre Morfam (Presidente do Poder Legislativo), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezenove (2019).
DL 005/2023 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte (2020).
DL 006/2023 - Comissão de Constituição e Justiça
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte e um (2021).
