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27 Proposições Encontradas
PLL 025/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 028/2024 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Lei Complementar n.º 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas do município de Eldorado do Sul, para acrescentar o inciso XXX do art.18 para vedar comercialização e distribuição de artefatos de fogos pirotécnicos que possuem estampido e dá outras providências
PLE 010/2024 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador Comunicação e Marketing, e dáoutras providências.
PLE 015/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALELABORAR E DOAR PROJETO DA PISTA DEATLETISMO AO CIRCULO DE PAIS E MESTRESDA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIOELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. "
PLE 016/2024 - Executivo Municipal
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 017/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022, modificando os percentuais e denominação que passa aser GRATIFICAÇÃO PGM TÉCNICO E JURÍDICA naProcuradoria-Geral do Município (PGM), e dá outrasprovidências."
PLE 018/2024 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DEÁREA PÚBLICA 2, REMANESCENTE DOCUMPRIMENTO DA REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA NO LOTEAMENTOPROGRESSO PARTE II, MATRÍCULA Nº 7873DO RI DA COMARCA DE ELDORADO DOSUL/RS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 028/2024 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Lei Complementar n.º 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas do município de Eldorado do Sul, para acrescentar o inciso XXX do art.18 para vedar comercialização e distribuição de artefatos de fogos pirotécnicos que possuem estampido e dá outras providências
PLE 010/2024 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador Comunicação e Marketing, e dáoutras providências.
PLE 015/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALELABORAR E DOAR PROJETO DA PISTA DEATLETISMO AO CIRCULO DE PAIS E MESTRESDA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIOELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. "
PLE 016/2024 - Executivo Municipal
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 017/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022, modificando os percentuais e denominação que passa aser GRATIFICAÇÃO PGM TÉCNICO E JURÍDICA naProcuradoria-Geral do Município (PGM), e dá outrasprovidências."
PLE 018/2024 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DEÁREA PÚBLICA 2, REMANESCENTE DOCUMPRIMENTO DA REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA NO LOTEAMENTOPROGRESSO PARTE II, MATRÍCULA Nº 7873DO RI DA COMARCA DE ELDORADO DOSUL/RS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
