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27 Proposições Encontradas
PLE 015/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALELABORAR E DOAR PROJETO DA PISTA DEATLETISMO AO CIRCULO DE PAIS E MESTRESDA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIOELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. "
PLE 016/2024 - Executivo Municipal
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 017/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022, modificando os percentuais e denominação que passa aser GRATIFICAÇÃO PGM TÉCNICO E JURÍDICA naProcuradoria-Geral do Município (PGM), e dá outrasprovidências."
PLE 018/2024 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DEÁREA PÚBLICA 2, REMANESCENTE DOCUMPRIMENTO DA REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA NO LOTEAMENTOPROGRESSO PARTE II, MATRÍCULA Nº 7873DO RI DA COMARCA DE ELDORADO DOSUL/RS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
PLE 019/2024 - Executivo Municipal
"Revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da LeiMunicipal nº 5.845, de 23 de fevereiro de 2024.
PLE 020/2024 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassarum valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentosreais) ao PIQUETE FABRICIO CORREABORGES para REALIZAÇÃO Da 3ª Cavalgadadas Mulheres e dá outras providências ".
PLE 021/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentosreais), para a realização da CavalgadaNoeca Mendes, e dá outrasprovidências.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALELABORAR E DOAR PROJETO DA PISTA DEATLETISMO AO CIRCULO DE PAIS E MESTRESDA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIOELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. "
PLE 016/2024 - Executivo Municipal
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 017/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022, modificando os percentuais e denominação que passa aser GRATIFICAÇÃO PGM TÉCNICO E JURÍDICA naProcuradoria-Geral do Município (PGM), e dá outrasprovidências."
PLE 018/2024 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DEÁREA PÚBLICA 2, REMANESCENTE DOCUMPRIMENTO DA REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA NO LOTEAMENTOPROGRESSO PARTE II, MATRÍCULA Nº 7873DO RI DA COMARCA DE ELDORADO DOSUL/RS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
PLE 019/2024 - Executivo Municipal
"Revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da LeiMunicipal nº 5.845, de 23 de fevereiro de 2024.
PLE 020/2024 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassarum valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentosreais) ao PIQUETE FABRICIO CORREABORGES para REALIZAÇÃO Da 3ª Cavalgadadas Mulheres e dá outras providências ".
PLE 021/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentosreais), para a realização da CavalgadaNoeca Mendes, e dá outrasprovidências.
