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26 Proposições Encontradas
IND 070/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a contratação de serviço de hidrojateamento para a limpeza de bueiros, boca de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais
IND 071/2024 - Ver. Gilberto da Silva
Que seja providenciado a implantação dos serviços de podas e supressão de árvores que estão em contato com a fiação da rede elétrica da ceee/equatorial, a fim de evitar interrupção de fornecimento de energia no Município de Eldorado do Sul.
IND 072/2024 - Ver. Claudiomiro Piazza
Que realizem a reestruturação e recapagem do asfalto em frente a UBS Nélson Marchezan no Parque Eldorado.
IND 073/2024 - Ver. Claudiomiro Piazza
Instalação de quebra molas na rua Monte Negro, bairro Centro Novo.
IND 074/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizado estudo de impacto financeiro visando o aumento nos vencimentos dos vigias, com indicativo percentual de 20 por cento em seus vencimentos básicos.
IND 075/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja concedido um auxílio alimentação aos estagiários do Executivo Municipal.
IND 076/2024 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a canalização de um trecho de acesso, em frente a EEEM Eldorado do Sul.
IND 077/2024 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de uma cobertura fixa na Praça Fabrício Corrêa Borges, para realização de eventos.
IND 078/2024 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a reforma e manutençãodo Ginásio Luís Antônio Fontoura dosSantos - Ginásio do Loteamento.
IND 079/2024 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dipõe sobre a colocação de iluminaçãopública e manutenção na quadra de vôleide areia localizada ao lado do Ginásio doLoteamento.
IND 080/2024 - Ver. João Carlos Elias
Solicito ao poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, que seja feita a confecção e colocação de placas indicativas em todas as esquinas da antiga Rua do Valão, acesso a Itaí que passou a denominar-se Igor Macedo Borges.
IND 081/2024 - Ver. João Carlos Elias
Solicito ao poder ExecuƟvo Municipal e através da Secretaria competente, seja feito orecuo na calçada junto a Av. Getúlio Vargas número 1017 no Bairro Cidade Verde.
PLL 033/2024 - Ver. Claudiomiro Piazza
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 016/2024 - Executivo Municipal
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 022/2024 - Executivo Municipal
"Autoriza reajuste e pagamento do pisosalarial nacional do magistério aomagistério público Municipal, doperíodo de janeiro a dezembro de 2024,e dá outras providencias".
PLE 023/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº5.545, de 21 de dezembro de 2022, que"Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientadoreducacional de escola, 25 FunçõesGratificadas de supervisor pedagógico deescola, 03 Funções Gratificadas deSupervisor Pedagógico da SMEC, 03Funções Gratificadas de Diretor de Escolacom mais de 100 alunos e 03 FunçõesGratificadas de Vice-Diretor de Escolacom mais de 250 alunos, altera o art. 27 edá outras providências."
PLE 024/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº5415, de 20 de maio de 2022, que "Cria aGratificação de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores PúblicosMunicipais Lotados na Secretaria daEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências.
PLE 025/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 5º da Lei Municipal nº5450, de 20 de julho de 2022, que "CriaGratificação de Incentivo a Graduação, aser concedida aos servidores Municipaisque ocupam o cargo de Atendente deCreche, Servente e Merendeira nasEscolas Municipais, e dá outrasprovidências".
PLE 026/2024 - Executivo Municipal
"Cria 01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) da Secretariade Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências".
PLE 027/2024 - Executivo Municipal
"Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade,Controle e Produtividade daProcuradoria Jurídica do Município e dáoutras providências."
Dispõe sobre a contratação de serviço de hidrojateamento para a limpeza de bueiros, boca de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais
IND 071/2024 - Ver. Gilberto da Silva
Que seja providenciado a implantação dos serviços de podas e supressão de árvores que estão em contato com a fiação da rede elétrica da ceee/equatorial, a fim de evitar interrupção de fornecimento de energia no Município de Eldorado do Sul.
IND 072/2024 - Ver. Claudiomiro Piazza
Que realizem a reestruturação e recapagem do asfalto em frente a UBS Nélson Marchezan no Parque Eldorado.
IND 073/2024 - Ver. Claudiomiro Piazza
Instalação de quebra molas na rua Monte Negro, bairro Centro Novo.
IND 074/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizado estudo de impacto financeiro visando o aumento nos vencimentos dos vigias, com indicativo percentual de 20 por cento em seus vencimentos básicos.
IND 075/2024 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja concedido um auxílio alimentação aos estagiários do Executivo Municipal.
IND 076/2024 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a canalização de um trecho de acesso, em frente a EEEM Eldorado do Sul.
IND 077/2024 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, que seja realizado a colocação de uma cobertura fixa na Praça Fabrício Corrêa Borges, para realização de eventos.
IND 078/2024 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a reforma e manutençãodo Ginásio Luís Antônio Fontoura dosSantos - Ginásio do Loteamento.
IND 079/2024 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dipõe sobre a colocação de iluminaçãopública e manutenção na quadra de vôleide areia localizada ao lado do Ginásio doLoteamento.
IND 080/2024 - Ver. João Carlos Elias
Solicito ao poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, que seja feita a confecção e colocação de placas indicativas em todas as esquinas da antiga Rua do Valão, acesso a Itaí que passou a denominar-se Igor Macedo Borges.
IND 081/2024 - Ver. João Carlos Elias
Solicito ao poder ExecuƟvo Municipal e através da Secretaria competente, seja feito orecuo na calçada junto a Av. Getúlio Vargas número 1017 no Bairro Cidade Verde.
PLL 033/2024 - Ver. Claudiomiro Piazza
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 016/2024 - Executivo Municipal
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 022/2024 - Executivo Municipal
"Autoriza reajuste e pagamento do pisosalarial nacional do magistério aomagistério público Municipal, doperíodo de janeiro a dezembro de 2024,e dá outras providencias".
PLE 023/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº5.545, de 21 de dezembro de 2022, que"Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientadoreducacional de escola, 25 FunçõesGratificadas de supervisor pedagógico deescola, 03 Funções Gratificadas deSupervisor Pedagógico da SMEC, 03Funções Gratificadas de Diretor de Escolacom mais de 100 alunos e 03 FunçõesGratificadas de Vice-Diretor de Escolacom mais de 250 alunos, altera o art. 27 edá outras providências."
PLE 024/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº5415, de 20 de maio de 2022, que "Cria aGratificação de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores PúblicosMunicipais Lotados na Secretaria daEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências.
PLE 025/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 5º da Lei Municipal nº5450, de 20 de julho de 2022, que "CriaGratificação de Incentivo a Graduação, aser concedida aos servidores Municipaisque ocupam o cargo de Atendente deCreche, Servente e Merendeira nasEscolas Municipais, e dá outrasprovidências".
PLE 026/2024 - Executivo Municipal
"Cria 01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) da Secretariade Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências".
PLE 027/2024 - Executivo Municipal
"Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade,Controle e Produtividade daProcuradoria Jurídica do Município e dáoutras providências."
