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26 Proposições Encontradas
PLE 028/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º e o artigo 16 que altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 029/2024 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 3º e 4º da LeiMunicipal n.º 5.844, de 23 de fevereirode 2024, que Altera a Lei Municipal nº5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 desetembro de 2023 que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias para 2024 -LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795,de 21 de dezembro de 2023 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2024 - LeiOrçamentária Anual 2024 e dá outrasprovidências.
PLE 030/2024 - Executivo Municipal
Estabelece os componentes municipaisdo Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN, criadopela Lei Federal nº 11.346, de 15 desetembro de 2006.
PLE 031/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIARADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOSETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
PLE 032/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) MÉDICOSCARDIOLOGISTAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO ASECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE 033/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em carátertemporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor deEducação Física, para prestar serviço junto a Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outrasprovidências.
Altera o artigo 7º e o artigo 16 que altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 029/2024 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 3º e 4º da LeiMunicipal n.º 5.844, de 23 de fevereirode 2024, que Altera a Lei Municipal nº5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 desetembro de 2023 que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias para 2024 -LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795,de 21 de dezembro de 2023 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2024 - LeiOrçamentária Anual 2024 e dá outrasprovidências.
PLE 030/2024 - Executivo Municipal
Estabelece os componentes municipaisdo Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN, criadopela Lei Federal nº 11.346, de 15 desetembro de 2006.
PLE 031/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIARADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOSETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
PLE 032/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) MÉDICOSCARDIOLOGISTAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO ASECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE 033/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em carátertemporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor deEducação Física, para prestar serviço junto a Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outrasprovidências.
