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30 Proposições Encontradas
PLE 027/2024 - Executivo Municipal
"Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade,Controle e Produtividade daProcuradoria Jurídica do Município e dáoutras providências."
PLE 034/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 035/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 03/2023 e R$ 107.190,44 (cento e sete mil, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos) proveniente de Emenda Impositiva nº 06/2023 e dá outras providências.
PLE 036/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 037/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 038/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 para estabelecer adicional de risco de vida aos conselheiros tutelares e dá outras providências
PLE 039/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.865, de 22 de março de 2024 que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 040/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 041/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 042/2024 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade,Controle e Produtividade daProcuradoria Jurídica do Município e dáoutras providências."
PLE 034/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 035/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 03/2023 e R$ 107.190,44 (cento e sete mil, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos) proveniente de Emenda Impositiva nº 06/2023 e dá outras providências.
PLE 036/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 037/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 038/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 para estabelecer adicional de risco de vida aos conselheiros tutelares e dá outras providências
PLE 039/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.865, de 22 de março de 2024 que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 040/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 041/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 042/2024 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
