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28 Proposições Encontradas
PLL 047/2024 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Fabilin, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 048/2024 - Ver.ª Juliana Carvalho
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLE 044/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º que Cria Cargos em Comissão e atualiza a tabela de vencimentos da artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 045/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 046/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024
PLE 047/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 048/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar e dá outras providências.
PLE 049/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva nº 44550010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Fabilin, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 048/2024 - Ver.ª Juliana Carvalho
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 5726/23 que dispões sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLE 044/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º que Cria Cargos em Comissão e atualiza a tabela de vencimentos da artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 045/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 046/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024
PLE 047/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 048/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar e dá outras providências.
PLE 049/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva nº 44550010 e dá outras providências.
