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PLL 033/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 022/2024
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2024, e dá outras providencias.
PLE 025/2024
Revoga o art. 5º da Lei Municipal nº5450, de 20 de julho de 2022, que Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Atendente de Creche, Servente e Merendeira nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
PLE 028/2024
Altera o artigo 7º e o artigo 16 que altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 030/2024
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 022/2024
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2024, e dá outras providencias.
PLE 025/2024
Revoga o art. 5º da Lei Municipal nº5450, de 20 de julho de 2022, que Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de Atendente de Creche, Servente e Merendeira nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
PLE 028/2024
Altera o artigo 7º e o artigo 16 que altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 030/2024
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
