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EM 004/2022 - Ver. Jorge Rossi
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 005/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 006/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 007/2022 - Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 008/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 009/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 010/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 011/2022 - Câmara Municipal
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 46/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLL 59/2021 Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa 01 ao PLE 14/2021 Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 15/2021 Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 50/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 51/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Câmara Municipal
Emenda Modificativa - PLE 105/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022..
EM 001/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 62/2021 Dispõe sobre o plano plurianual de Eldorado do Sul para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.
EM 001/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 58/2021 Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 61/2021 Altera a Lei Municipal nº 4.897, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 005/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 006/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 007/2022 - Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 008/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 009/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 010/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 011/2022 - Câmara Municipal
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 46/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLL 59/2021 Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa 01 ao PLE 14/2021 Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 15/2021 Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 50/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 51/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Câmara Municipal
Emenda Modificativa - PLE 105/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022..
EM 001/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 62/2021 Dispõe sobre o plano plurianual de Eldorado do Sul para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.
EM 001/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 58/2021 Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 61/2021 Altera a Lei Municipal nº 4.897, DE 30 DE ABRIL DE 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências
