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EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLL 30/2021 Dispõe sobre a aplicação de multas para osresponsáveis por trotes contra o SAMU - Serviçode Atendimento Móvel de Urgência, a DefesaCivil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar edemais serviços de urgência e emergêncialocalizados ou mantidos pelo Município deEldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 3/2021 Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 5/2021 Altera a Lei nº 4.891. de 24 de abril de 2021, para prorrogar a gratificação concedida ao servidor Municipais que ocupa o cargo de Assistente Social do Centro de Referência de Assitência Social - CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 6/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO CAMIONETE/AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 8/2021 ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 50/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 51/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 58/2021 Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
EM 001/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2020 - A Presidência
Emenda ADITIVA - PLE 36/2020 Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências
EM 001/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 002/2020 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 003/2020 - Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa Nº 03 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 004/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Emenda Modificativa Nº 04 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 005/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa Nº 05 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 006/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Emenda Modificativa Nº 06 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 007/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Emenda Modificativa Nº 07 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 008/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa Nº 08 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 009/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Emenda Modificativa Nº 09 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 32/2019 Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências.
Emenda Modificativa - PLL 30/2021 Dispõe sobre a aplicação de multas para osresponsáveis por trotes contra o SAMU - Serviçode Atendimento Móvel de Urgência, a DefesaCivil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar edemais serviços de urgência e emergêncialocalizados ou mantidos pelo Município deEldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 3/2021 Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 5/2021 Altera a Lei nº 4.891. de 24 de abril de 2021, para prorrogar a gratificação concedida ao servidor Municipais que ocupa o cargo de Assistente Social do Centro de Referência de Assitência Social - CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 6/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO CAMIONETE/AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 001/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Giovani Martim
Emenda Modificativa - PLE 8/2021 ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 50/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 51/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 002/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 58/2021 Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
EM 001/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
EM 001/2020 - A Presidência
Emenda ADITIVA - PLE 36/2020 Altera o art 2º da Lei Municipal nº 5.026 de 17 de dezembro de 2019 que Autorizou o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências
EM 001/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 002/2020 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 003/2020 - Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa Nº 03 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 004/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Emenda Modificativa Nº 04 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 005/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa Nº 05 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 006/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Emenda Modificativa Nº 06 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 007/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Emenda Modificativa Nº 07 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 008/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa Nº 08 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 009/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Emenda Modificativa Nº 09 ao Projeto de lei nº 082, de 29 de outubro de 2020.
EM 001/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 32/2019 Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências.
