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PLE 158/2019 - Executivo Municipal
Institui o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567, de 27 de setembro de 2017 .
PLE 159/2019 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 160/2019 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 161/2019 - Executivo Municipal
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.
PLE 162/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 163/2019 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal no 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 164/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 165/2019 - Executivo Municipal
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências .
PLE 166/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências.
PLE 167/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PLE 168/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências.
PLE 169/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 1.204,43m2 (um mil duzentos e quatro metros e quarenta e três decimetros quadrados), da Área G-1, situada no Loteamento Parque Nossa Senhora Medianeira, e dá outras providências.
PLE 170/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área superficial de 400m2 (quatrocentos metros quadrados), dentro da Área Institucional E, situada no Loteamento Parque Cidade Verde, e dá outras providências.
PLE 171/2019 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2019 - Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2018 - Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018 .
PLE 172/2019 - Executivo Municipal
Altera e dá nova redação a Lei no 4.086, de 20 de março de 2014, que Instituiu a Gratificação Variável PMAQ aos Servidores das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde Participantes do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências .
PLE 173/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PLE 174/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PLE 175/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CARD SOLUTION SAH COMÉRCIO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 090/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 096/2018 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.118, de 18 de agosto de 2009,estabelece os Livros Tombo e dá outras providências.
Institui o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567, de 27 de setembro de 2017 .
PLE 159/2019 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 160/2019 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 161/2019 - Executivo Municipal
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.
PLE 162/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 163/2019 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal no 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 164/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 165/2019 - Executivo Municipal
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências .
PLE 166/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências.
PLE 167/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PLE 168/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências.
PLE 169/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 1.204,43m2 (um mil duzentos e quatro metros e quarenta e três decimetros quadrados), da Área G-1, situada no Loteamento Parque Nossa Senhora Medianeira, e dá outras providências.
PLE 170/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área superficial de 400m2 (quatrocentos metros quadrados), dentro da Área Institucional E, situada no Loteamento Parque Cidade Verde, e dá outras providências.
PLE 171/2019 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2019 - Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2018 - Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018 .
PLE 172/2019 - Executivo Municipal
Altera e dá nova redação a Lei no 4.086, de 20 de março de 2014, que Instituiu a Gratificação Variável PMAQ aos Servidores das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde Participantes do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências .
PLE 173/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PLE 174/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PLE 175/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CARD SOLUTION SAH COMÉRCIO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 090/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 096/2018 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.118, de 18 de agosto de 2009,estabelece os Livros Tombo e dá outras providências.
