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PLE 122/2019 - Executivo Municipal
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA EXECUÇÃO FISCAL(GEF) AO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 123/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
PLE 124/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 125/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 126/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) MÉDICOS CLÍNICO GERAL, e dá outras providências.
PLE 127/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 128/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências.
PLE 129/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 130/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 131/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 132/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 133/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 134/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 135/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para prestar serviço junto à Secretaria da Saúde, e dá outras providências
PLE 136/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 137/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 138/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 139/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais), para o pagamento de inscrições de 2 (duas) jovens laçadoras, representantes de Eldorado do Sul, no 3ª Estrela do Laço no Rodeio das mulheres.
PLE 140/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 141/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ROSELI CORREIA DA SILVA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul, para participação de alunos e professores no programa de intercambio pedagógico e cultural no Uruguai e dá outras providências .
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA EXECUÇÃO FISCAL(GEF) AO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 123/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
PLE 124/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 125/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 126/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) MÉDICOS CLÍNICO GERAL, e dá outras providências.
PLE 127/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 128/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências.
PLE 129/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 130/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 131/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 132/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 133/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 134/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 135/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para prestar serviço junto à Secretaria da Saúde, e dá outras providências
PLE 136/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 137/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 138/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 139/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais), para o pagamento de inscrições de 2 (duas) jovens laçadoras, representantes de Eldorado do Sul, no 3ª Estrela do Laço no Rodeio das mulheres.
PLE 140/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 141/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ROSELI CORREIA DA SILVA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul, para participação de alunos e professores no programa de intercambio pedagógico e cultural no Uruguai e dá outras providências .
