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4816 Proposições Encontradas
PLL 059/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS NA CIDADE DE ELDORADO DO SUL
PLL 060/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a obrigatoriedade do componente curricular Educação Física ser ministrado por professor com licenciatura em Educação Física na rede de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 062/2022 - Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal 5.136/2020 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024.
PLL 063/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 064/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR DE ROÇAGEM URBANO ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 065/2022 - Ver. Giovani Martim
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a EXPOCES - Exposição de Produtos da Colônia , no município de Eldorado do Sul.
PLL 066/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 067/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de Bairros da cidade e dá outras providências
PLL 068/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Artigo 81º da Lei Municipal nº 4.012 de 28 de Novembro de 2013.
PLL 069/2022 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola.
PLL 070/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e estabelece o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 071/2022 - Ver. Fabiano Pires
Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
PLL 072/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 073/2022 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 074/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 075/2022 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Eldorado do Sul / RS
PLL 076/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina o Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Auditório Deloi José Gria Rodrigues.
PLL 077/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Ginásio Poliesportivo José Vírcio Marques dos Reis.
PLL 078/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet
PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS NA CIDADE DE ELDORADO DO SUL
PLL 060/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a obrigatoriedade do componente curricular Educação Física ser ministrado por professor com licenciatura em Educação Física na rede de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 062/2022 - Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal 5.136/2020 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024.
PLL 063/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 064/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR DE ROÇAGEM URBANO ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 065/2022 - Ver. Giovani Martim
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a EXPOCES - Exposição de Produtos da Colônia , no município de Eldorado do Sul.
PLL 066/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 067/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de Bairros da cidade e dá outras providências
PLL 068/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Artigo 81º da Lei Municipal nº 4.012 de 28 de Novembro de 2013.
PLL 069/2022 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a denominação do laboratório de ciências da EMEF Conêgo Eugênio Mess de: Professora Maria Marlene Mattes como homenagem à criadora do primeiro laboratório de ciências dessa Escola.
PLL 070/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e estabelece o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLL 071/2022 - Ver. Fabiano Pires
Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
PLL 072/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 073/2022 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 074/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 075/2022 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Eldorado do Sul / RS
PLL 076/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina o Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Auditório Deloi José Gria Rodrigues.
PLL 077/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Ginásio Poliesportivo José Vírcio Marques dos Reis.
PLL 078/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet
