PLL 013/2020 - Altera a Lei Municipal Nº 5086/20 que Regulamenta o Serviço Voluntário de Profissionais de Saúde no Município de Eldorado do Sul para o Enfrentamento à Covid-19, na forma instituída em Lei Complementar nº 771, de 25 de Agosto de 1998. Cria o Programa ELDORADO CONTRA A COVID-19, e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Juliana Carvalho (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2020
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/06/2020 Cadastrado no Sistema em: 01/06/2020
01/06/2020 Protocolado em: 01/06/2020
01/06/2020 Apreciação em Plenário em: 02/06/2020
02/06/2020 Leitura em plenário
09/06/2020 Baixa às Comissões
08/06/2020 Apreciação em Plenário em: 09/06/2020
09/06/2020 Documento Anexado