PLL 050/2022 - Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Eldorado do Sul.

Proponente: Ver. Juliano Soares (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/05/2022 Cadastrado no Sistema em: 02/05/2022
02/05/2022 Protocolado em: 02/05/2022
02/05/2022 Apreciação em Plenário em: 03/05/2022
02/05/2022 Baixa às Comissões
02/05/2022 Solicita Parecer Juridico
04/05/2022 Apreciação em Plenário em: 10/05/2022
09/05/2022 Parecer Jurídico
11/05/2022 Retirado da Pauta
01/09/2022 Apreciação em Plenário em: 06/09/2022
06/09/2022 Aprovado por unanimidade
09/09/2022 Autógrafo de Lei - nº: 156/2022
09/09/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
28/09/2022 Sancionado em: 14/09/2022 - nº: 5474/2022
28/09/2022 Arquivado