PLL 048/2022 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

Proponente: Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 03/06/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/05/2022 Cadastrado no Sistema em: 02/05/2022
02/05/2022 Protocolado em: 02/05/2022
02/05/2022 Apreciação em Plenário em: 03/05/2022
02/05/2022 Leitura em plenário
02/05/2022 Baixa às Comissões
02/05/2022 Solicita Parecer Juridico
04/05/2022 Apreciação em Plenário em: 10/05/2022
09/05/2022 Parecer Jurídico
10/05/2022 Aprovado por unanimidade
18/05/2022 Autógrafo de Lei - nº: 88/2022
18/05/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
03/06/2022 Sancionado em: 23/05/2022 - nº: 5407/2022
03/06/2022 Arquivado