PLE 102/2022 - Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 12/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 19/08/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/07/2022 Cadastrado no Sistema em: 12/07/2022
12/07/2022 Protocolado em: 12/07/2022
12/07/2022 Apreciação em Plenário em: 12/07/2022
12/07/2022 Leitura em plenário
13/07/2022 Baixa às Comissões
13/07/2022 Solicita Parecer Juridico
13/07/2022 Apreciação em Plenário em: 15/07/2022
15/07/2022 Parecer Jurídico
15/07/2022 Emenda por Ver. Giovani Martim em: 15/07/2022
15/07/2022 Documento Anexado
15/07/2022 Aprovado por unanimidade
19/07/2022 Autógrafo de Lei - nº: 133/2022
19/07/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
19/08/2022 Sancionado em: 22/07/2022 - nº: 5451/2022
19/08/2022 Arquivado