PLE 168/2022 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 06/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
06/12/2022 Cadastrado no Sistema em: 06/12/2022
06/12/2022 Protocolado em: 06/12/2022
07/12/2022 Apreciação em Plenário em: 06/12/2022
06/12/2022 Leitura em plenário
06/12/2022 Baixa às Comissões
07/12/2022 Solicita Parecer Juridico
12/12/2022 Apreciação em Plenário em: 13/12/2022
13/12/2022 Retirado da Pauta por Fábio Leal
15/12/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
15/12/2022 Apreciação em Plenário em: 20/12/2022
20/12/2022 Retirado da Pauta
07/07/2023 Documento Anexado
08/08/2023 Apreciação em Plenário em: 08/08/2023
07/08/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 08/08/2023
07/08/2023 Emenda por Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves em: 07/08/2023
07/08/2023 Documento Anexado
08/08/2023 Retirado da Pauta por Ver. Fábio Leal
18/08/2023 Apreciação em Plenário em: 22/08/2023
18/08/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 22/08/2023
21/08/2023 Emenda por Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz em: 21/08/2023
22/08/2023 Emenda por Ver. Juliano Soares, Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz em: 22/08/2023
22/08/2023 Aprovado por unanimidade
29/08/2023 Autógrafo de Lei - nº: 380/2022
29/08/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
12/09/2023 Sancionado em: 31/08/2023 - nº: 5696/2022
12/09/2023 Arquivado