PLL 089/2022 - INSTITUI, no âmbito do município de Eldorado do Sul/RS, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências

Proponente: Ver. Fabiano Pires (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 27/12/2022


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
12/12/2022 Cadastrado no Sistema em: 12/12/2022
12/12/2022 Protocolado em: 12/12/2022
12/12/2022 Apreciação em Plenário em: 13/12/2022
13/12/2022 Leitura em plenário
13/12/2022 Baixa às Comissões
12/12/2022 Solicita Parecer Juridico
15/12/2022 Apreciação em Plenário em: 20/12/2022
20/12/2022 Aprovado por unanimidade
21/12/2022 Autógrafo de Lei - nº: 222/2022
21/12/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
27/12/2022 Sancionado em: 26/12/2022 - nº: 5540/2022
27/12/2022 Arquivado