PLE 021/2023 - :Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebarar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO ECUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundo das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz da Criança, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 20/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 23/01/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
20/01/2023 Cadastrado no Sistema em: 20/01/2023
20/01/2023 Protocolado em: 20/01/2023
20/01/2023 Apreciação em Plenário em: 23/01/2023
23/01/2023 Leitura em plenário
23/01/2023 Baixa às Comissões
20/01/2023 Solicita Parecer Juridico
20/01/2023 Retirado por Executivo Municipal