PLL 005/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências

Redação OriginalPropõe Substitutivo ao ProjetoAutógrafo de LeiSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2024

Necessita Parecer Jurídico.
Aguardando Protocolo do Substitutivo na Secretaria.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/02/2023	Cadastrado no Sistema em: 06/02/2023	Download
06/02/2023	Protocolado em: 06/02/2023
06/02/2023	Apreciação em Plenário em: 07/02/2023
07/02/2023	Leitura em plenário
07/02/2023	Baixa às Comissões
06/02/2023	Solicita Parecer Juridico
27/02/2023	Apreciação em Plenário em: 28/02/2023
27/02/2023	Encaminhado à Reunião das Comissões em: 28/02/2023
27/02/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
11/04/2023	Apreciação em Plenário em: 11/04/2023
11/04/2023	Encaminhado à Reunião das Comissões em: 11/04/2023
11/04/2023	Aprovado por Aprovado por 4 e 1 abstenção - Rogério Munhoz
13/04/2023	Autógrafo de Lei - nº: 303/2023	Download
13/04/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
27/04/2023	Vetado Totalmente por Executivo Municipal em: 27/04/2023
23/05/2023	Rejeitado por maioria
24/05/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
03/04/2024	Sancionado em: 02/06/2023 - nº: 5638/2023	Download
03/04/2024	Arquivado