PLE 037/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/03/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
06/02/2023 Cadastrado no Sistema em: 06/02/2023
06/02/2023 Protocolado em: 06/02/2023
08/02/2023 Apreciação em Plenário em: 07/02/2023
07/02/2023 Leitura em plenário
07/02/2023 Baixa às Comissões
08/02/2023 Solicita Parecer Juridico
13/02/2023 Documento Anexado
13/02/2023 Apreciação em Plenário em: 14/02/2023
14/02/2023 Emenda por Ver. Fabiano Pires em: 14/02/2023
14/02/2023 Retirado da Pauta
27/02/2023 Apreciação em Plenário em: 28/02/2023
27/02/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 28/02/2023
28/02/2023 Aprovado por aprovado por 7 e 1 abstenção - Fábio Leal
06/03/2023 Autógrafo de Lei - nº: 264/2023
06/03/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
10/03/2023 Sancionado em: 09/03/2023 - nº: 5580/2023
10/03/2023 Arquivado