PLL 023/2023 - Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.

Proponente: Ver. Lodear Carlos Hahn (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 24/04/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
03/04/2023 Cadastrado no Sistema em: 03/04/2023
03/04/2023 Protocolado em: 03/04/2023
03/04/2023 Apreciação em Plenário em: 04/04/2023
04/04/2023 Leitura em plenário
05/04/2023 Solicita Parecer Juridico
05/04/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 11/04/2023
05/04/2023 Apreciação em Plenário em: 11/04/2023
11/04/2023 Aprovado por unanimidade
13/04/2023 Autógrafo de Lei - nº: 305/2023
13/04/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
24/04/2023 Sancionado em: 19/04/2023 - nº: 5618/2023
24/04/2023 Arquivado