PLL 027/2023 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL

Proponente: Ver. Fabiano Pires (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/08/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
14/04/2023 Cadastrado no Sistema em: 14/04/2023
17/04/2023 Protocolado em: 17/04/2023
17/04/2023 Apreciação em Plenário em: 18/04/2023
18/04/2023 Leitura em plenário
19/04/2023 Solicita Parecer Juridico
19/04/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 25/04/2023
19/04/2023 Apreciação em Plenário em: 25/04/2023
25/04/2023 Retirado da Pauta por autor
07/08/2023 Arquivado