PLE 108/2023 - Altera o artigo 7º para extinção e criação de cargos e alteração de padrão da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 26/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
26/06/2023 Cadastrado no Sistema em: 26/06/2023
26/06/2023 Protocolado em: 26/06/2023
26/06/2023 Apreciação em Plenário em: 27/06/2023
27/06/2023 Leitura em plenário
28/06/2023 Solicita Parecer Juridico
28/06/2023 Apreciação em Plenário em: 04/07/2023
04/07/2023 Retirado da Pauta por VER. FÁBIO LEAL
01/08/2023 Apreciação em Plenário em: 01/08/2023
01/08/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 01/08/2023
01/08/2023 Aprovado por unanimidade
04/08/2023 Autógrafo de Lei - nº: 367/2023
04/08/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
08/08/2023 Sancionado em: 08/08/2023 - nº: 5683/2023
09/08/2023 Arquivado