PLL 046/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Proponente: Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/08/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
25/07/2023 Cadastrado no Sistema em: 25/07/2023
26/07/2023 Protocolado em: 26/07/2023
26/07/2023 Apreciação em Plenário em: 01/08/2023
01/08/2023 Leitura em plenário
03/08/2023 Solicita Parecer Juridico
03/08/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 08/08/2023
03/08/2023 Apreciação em Plenário em: 08/08/2023
11/08/2023 Emenda por Ver.ª Juliana Carvalho em: 11/08/2023
11/08/2023 Documento Anexado
11/08/2023 Aprovado por unanimidade
10/08/2023 Autógrafo de Lei - nº: 368/2023
10/08/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
21/08/2023 Sancionado em: 15/08/2023 - nº: 5684/2023
21/08/2023 Arquivado