PLL 050/2023 - Declara de Utilidade Pública o Educandário Espírita Nosso Lar, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Arquiteto Fábio Leal (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 31/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/08/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
31/07/2023 Cadastrado no Sistema em: 31/07/2023
31/07/2023 Protocolado em: 31/07/2023
31/07/2023 Apreciação em Plenário em: 01/08/2023
01/08/2023 Leitura em plenário
08/08/2023 Solicita Parecer Juridico
03/08/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 08/08/2023
03/08/2023 Apreciação em Plenário em: 08/08/2023
08/08/2023 Aprovado por unanimidade
10/08/2023 Autógrafo de Lei - nº: 371/2023
10/08/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
21/08/2023 Sancionado em: 15/08/2023 - nº: 5687/2023
21/08/2023 Arquivado