PLE 141/2023 - Fica revogada Lei Municipal nº 3.570 de 18 de outubro de 2011, que cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 16/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
16/08/2023 Cadastrado no Sistema em: 16/08/2023
16/08/2023 Protocolado em: 16/08/2023
16/08/2023 Apreciação em Plenário em: 22/08/2023
22/08/2023 Leitura em plenário
25/08/2023 Solicita Parecer Juridico
25/08/2023 Apreciação em Plenário em: 29/08/2023
25/08/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 29/08/2023
29/08/2023 Aprovado por unanimidade
30/08/2023 Autógrafo de Lei - nº: 393/2023
30/08/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
12/09/2023 Sancionado em: 31/08/2023 - nº: 5709/2023
12/09/2023 Arquivado