PLL 057/2023 - Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Giovani Martim (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 29/11/2023


Necessita Parecer Jurídico.
wse
Data Trâmite Publicação Relacionada
25/09/2023 Cadastrado no Sistema em: 25/09/2023
25/09/2023 Protocolado em: 25/09/2023
25/09/2023 Apreciação em Plenário em: 26/09/2023
26/09/2023 Leitura em plenário
02/10/2023 Solicita Parecer Juridico
02/10/2023 Apreciação em Plenário em: 03/10/2023
02/10/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 03/10/2023
03/10/2023 Aprovado por unanimidade
04/10/2023 Autógrafo de Lei - nº: 421/2023
04/10/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
23/10/2023 Vetado Totalmente por Executivo Municipal em: 23/10/2023
28/11/2023 Aprovado por maioria
29/11/2023 Arquivado