PLE 178/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 09/2022 e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 17/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/11/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
17/10/2023 Cadastrado no Sistema em: 17/10/2023
17/10/2023 Protocolado em: 17/10/2023
18/10/2023 Apreciação em Plenário em: 17/10/2023
17/10/2023 Leitura em plenário
18/10/2023 Solicita Parecer Juridico
18/10/2023 Apreciação em Plenário em: 24/10/2023
18/10/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 24/10/2023
23/10/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto
24/10/2023 Aprovado por unanimidade
25/10/2023 Autógrafo de Lei - nº: 434/2023
25/10/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
09/11/2023 Sancionado em: 25/10/2023 - nº: 5749/2023
09/11/2023 Arquivado