PLE 189/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termode colaboração com o Clube de Mães Amizade paratransferência de recurso no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais), proveniente de EmendaImpositiva no 03/2022 e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/12/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
13/11/2023 Cadastrado no Sistema em: 13/11/2023
13/11/2023 Protocolado em: 13/11/2023
13/11/2023 Apreciação em Plenário em: 14/11/2023
14/11/2023 Leitura em plenário
16/11/2023 Solicita Parecer Juridico
16/11/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 21/11/2023
16/11/2023 Apreciação em Plenário em: 21/11/2023
24/11/2023 Aprovado por unanimidade
30/11/2023 Autógrafo de Lei - nº: 446/2023
30/11/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
30/11/2023 Sancionado em: 29/11/2023 - nº: 5761/2023
01/12/2023 Arquivado