PLE 190/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 745,00(setecentos e quarenta e cinco centavos), ao atletaRODRIGO PACHECO DE LIMA, para participação naCOPA BRASIL DE FUTEBOL DE BAIXA VISÃO, queacontecerá em 03 e 06 de dezembro de Centro ParaolímpicoBrasileiro na Cidade de São Paulo/SP e dá outrasprovidências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 30/11/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
13/11/2023 Cadastrado no Sistema em: 13/11/2023
13/11/2023 Protocolado em: 13/11/2023
13/11/2023 Apreciação em Plenário em: 14/11/2023
14/11/2023 Leitura em plenário
16/11/2023 Solicita Parecer Juridico
16/11/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 21/11/2023
16/11/2023 Apreciação em Plenário em: 21/11/2023
24/11/2023 Aprovado por unanimidade
30/11/2023 Autógrafo de Lei - nº: 447/2023
30/11/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
30/11/2023 Sancionado em: 29/11/2023 - nº: 5762/2023
30/11/2023 Arquivado