PLE 199/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 27/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
27/11/2023 Cadastrado no Sistema em: 27/11/2023
27/11/2023 Protocolado em: 27/11/2023
27/11/2023 Apreciação em Plenário em: 28/11/2023
28/11/2023 Leitura em plenário
01/12/2023 Solicita Parecer Juridico
01/12/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 05/12/2023
01/12/2023 Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
05/12/2023 Retirado da Pauta por Ver. Giovani Bombeiro
12/12/2023 Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
12/12/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 12/12/2023
12/12/2023 Aprovado por unanimidade
15/12/2023 Autógrafo de Lei - nº: 465/2023
15/12/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
08/01/2024 Sancionado em: 19/12/2023 - nº: 5779/2023
11/01/2024 Arquivado