MOC 027/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Governador Eduardo Leite, que visa aumentar a alíquota de ICMS no RS de 17% para 19,5%

Proponentes: Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves (PDT), Ver. Juliano Soares (PT) e Ver. Arquiteto Fábio Leal (PDT)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/12/2023 Cadastrado no Sistema em: 05/12/2023
05/12/2023 Protocolado em: 05/12/2023
06/12/2023 Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
06/12/2023 Leitura em plenário
06/12/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 05/12/2023
06/12/2023 Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
06/12/2023 Aprovado por unanimidade
05/01/2024 Arquivado