PLL 018/2024 - Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul.

Proponente: Ver. Giovani Martim (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/02/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
25/01/2024 Cadastrado no Sistema em: 25/01/2024
05/02/2024 Protocolado em: 05/02/2024
05/02/2024 Apreciação em Plenário em: 06/02/2024
05/02/2024 Leitura em plenário
07/02/2024 Solicita Parecer Juridico
07/02/2024 Apreciação em Plenário em: 20/02/2024
07/02/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 20/02/2024
20/02/2024 Retirado da Pauta