PLL 014/2024 - O presente Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Selo Autista a Bordo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências

Proponente: Ver. Fabiano Pires (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
05/02/2024 Cadastrado no Sistema em: 05/02/2024
05/02/2024 Protocolado em: 05/02/2024
05/02/2024 Apreciação em Plenário em: 06/02/2024
07/02/2024 Solicita Parecer Juridico
07/02/2024 Apreciação em Plenário em: 20/02/2024
07/02/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 20/02/2024
21/02/2024 Aprovado por unanimidade
07/03/2024 Autógrafo de Lei - nº: 524/2024
07/03/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
07/03/2024 Sancionado em: 23/02/2024 - nº: 5839/2024
13/03/2024 Arquivado