PLE 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais) a Bailarina Witoria Matias Santos, a fim de custear despesas para participar dos eventos: - Festival de Dança de Florianópolis e Congresso Internacional de Jazz Dance e da outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 05/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/02/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
05/02/2024 Cadastrado no Sistema em: 05/02/2024
05/02/2024 Protocolado em: 05/02/2024
05/02/2024 Apreciação em Plenário em: 06/02/2024
05/02/2024 Leitura em plenário
07/02/2024 Solicita Parecer Juridico
07/02/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 06/02/2024
07/02/2024 Aprovado por unanimidade
08/02/2024 Autógrafo de Lei - nº: 523/2024
08/02/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
28/02/2024 Sancionado em: 09/02/2024 - nº: 5838/2024
28/02/2024 Arquivado