PLL 031/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CAMINHADA DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Ver. Fabiano Pires (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
04/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 04/03/2024
04/03/2024 Protocolado em: 04/03/2024
04/03/2024 Apreciação em Plenário em: 05/03/2024
04/03/2024 Leitura em plenário
07/03/2024 Solicita Parecer Juridico
07/03/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 12/03/2024
07/03/2024 Apreciação em Plenário em: 12/03/2024
13/03/2024 Aprovado por unanimidade
15/03/2024 Autógrafo de Lei - nº: 544/2024
15/03/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
03/04/2024 Sancionado em: 20/03/2024 - nº: 5861/2024
03/04/2024 Arquivado