PLE 033/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em carátertemporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor deEducação Física, para prestar serviço junto a Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outrasprovidências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 18/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/04/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
18/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 18/03/2024
18/03/2024 Protocolado em: 18/03/2024
18/03/2024 Apreciação em Plenário em: 19/03/2024
19/03/2024 Leitura em plenário
21/03/2024 Solicita Parecer Juridico
21/03/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 26/03/2024
21/03/2024 Apreciação em Plenário em: 26/03/2024
27/03/2024 Aprovado por unanimidade
01/04/2024 Autógrafo de Lei - nº: 562/2024
01/04/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
10/04/2024 Sancionado em: 03/04/2024 - nº: 5877/2024
16/04/2024 Arquivado